O que é o programa mais médicos?
O Programa Mais Médicos (PMM) é parte de um amplo esforço do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais.
Assim, o programa busca resolver a questão emergencial do atendimento básico ao cidadão, mas também cria condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS. Além de estender o acesso, o programa provoca melhorias na qualidade e humaniza o atendimento, com médicos que criam vínculos com seus pacientes e com a comunidade.
Quais forma os resultados do programa mais médicos?
Garantiu 18.240 médicos em 4.058 municípios (73% dos municípios brasileiros) e nos 34 distritos de saúde indígenas, enfrentando de forma inequívoca a insuficiência ou mesmo ausência desses profissionais nas periferias das grandes cidades, nos pequenos municípios, comunidades quilombolas indígenas e assentadas, sertão nordestino, populações ribeirinhas, entre outras, que nunca contaram ou não conseguiam fixar médicos.
Esses profissionais estão garantindo atendimento a 63 milhões de brasileirosque não contavam com atendimento médico e que agora encontram atendimento nas unidades de saúde próximas de suas casas.
São mais consultas a médicos preparados para cuidar de toda a família e com capacidade de resolver 80% dos problemas que levam as pessoas a procurar atendimento. É mais acompanhamento de pré-natal, de pacientes com doenças crônicas e problemas relacionados à saúde mental, da saúde da mulher, da criança, do adulto e do idoso, mais garantia de cuidado imediato em situações de pequenas urgência, entre outros.
33% de aumento no número de consultas comparando o período anterior a chegada dos médicos (dezembro de 2012 a abril de 2013) com o início da atuação dos médicos do projeto (dezembro de 2013 a abril de 2014)
Quais são as controvérsias acerca do mais médicos?
- Segundo dados obtidos através de um pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI), até dezembro de 2016 foram criadas somente 7.732 vagas. Procurado, o Ministério da Saúde informou que desde o início do ano ocorreu novo acréscimo e o número de novas vagas em medicina subiu para 8.133. Mesmo assim, faltam 29% das vagas da prometidas originalmente: 3.314.
- O documento oficial do Ministério da Saúde aponta que foram criadas até o fim de 2016 somente 6.219 vagas – metade do que foi prometido originalmente. Em 2013, o número foi de 743. No ano seguinte, 2.951. Já em 2014, foram 1.104 e, no ano passado, 1.421. Procurado, o Ministério da Saúde disse que o número aumentou um pouco mais até o fim do ano passado e chegou a 7.652. A pasta, porém, não dispunha ainda dos dados de 2017.
- O relatório original no Tribunal de Contas de União (TCU) informa que a pesquisa produzida comparou somente as consultas realizadas entre dezembro de 2012 e abril de 2013 (período anterior ao projeto) com as que ocorreram entre dezembro de 2013 e abril de 2014 – cinco meses depois da chegada dos médicos do programa. Ou seja, não é uma avaliação integral sobre todo o período desde 2013 até agora.
- O TCU ainda fez outras ressalvas sobre a pesquisa. Explicou, por exemplo, que foi necessário excluir municípios cujos dados tinham inconsistências. Assim, para o período anterior ao ‘Mais Médicos’, foram analisadas as informações de apenas 81,5% dos municípios – 4.562 cidades de um total de 5.596 do país. Já para os dados obtidos após a chegada dos novos médicos, foram analisadas as consultas realizadas em somente 1.837 cidades dos 2.116 municípios que receberam médicos do programa. Apenas nesse grupo e no período especificado é que se verificou um aumento de 33% na média mensal de consultas desses municípios.
Como ficou o mais médicos do ponto de vista Seis Sigma?
Mais médicos : em 2015 me deparei com a notícia “Mais médicos leva saúde para 63 milhões de brasileiros”. Logo pensei: quantos médicos há no programa? Segundo o governo, 18.240. E quanto tempo de programa? 2 anos. Pessoal, será que está conta fecha?
Com o auxílio do Google fui procurar qual era a jornada de trabalho de um médico. Segundo o art. 8º da Lei nº 3.999/1961 a duração normal do trabalho dos médicos, salvo acordo escrito, será de, no mínimo, 2 horas e, no máximo, 4 horas diárias. Aos médicos e auxiliares que contratarem com mais de um empregador, não é permitido o trabalho além de 6 horas diárias (Lei nº 3.999/1961, arts. 2º , 8º e art. 22).
Mas pelo que apurei, para o mais médicos o regime é diferente. “O médico participante receberá bolsa-formação do Ministério da Saúde (Lei nº 12.871 de 22 de outubro de 2013; Lei de 11.129/2005; e Portaria nº 754/2012 do Ministério da Saúde) e deverá cumprir a carga horária de 40 horas semanais, sendo 32 horas em atividades práticas na Unidade de Saúde da Família (USF) e oito horas de curso de especialização em atenção básica, ou em outros processos formativos”.
Mais médicos
Deste modo, temos:
- Um ano = 52,1 semanas;
- Por ano, o funcionário tem direito a 4,3 semanas de férias;
- Na semana, o médico passa 32 horas atendendo pacientes;
- Logo, trabalha cerca de 1.530,91 horas por ano, totalizando 3.061 horas em dois anos.
Por estes números, temos que cada médico do programa atende 36 pacientes por semana. Se considerarmos que no primeiro ano houve 14 mil médicos apenas, os números mudam um pouco. Neste caso, o número passa a 44 pacientes por semana, considerando que o médico não precisa ir ao banheiro ou almoçar.
Considerando um fator de tolerância de 15%, este número sobe um pouco mais chegando a 52 pacientes por semana ou 37 minutos para o paciente. Se ele passar almoçando ao menos uma hora, vamos para 30 minutos por paciente no máximo.
Atender 12 pacientes por dia durante 2 anos não é fácil. São 264 por mês, o que custa ao governo R$ 38,00 por paciente(já que a bolsa do médico é de R$ 10.000,00 mensais), fora todo custo de infraestrutura. Quando vamos mais a fundo, vemos que dos R$ 10.000,00 pagos aos 11.000 médicos cubanos, R$ 7.000,00 vão para o governo de Raul Castro.
Eles recebem R$ 12,40 por paciente atendido, já que o resto é destinado a financiar o governo comunista que agora é parceiro dos EUA. Entenderam? Eu também não, mas como é domingo eu vou tomar uma cerveja e colocar o cérebro em modo avião. Isto irá me poupar aborrecimentos.
É isto que nossos Green Belts e Black Belts pensam. Aqui, fatos e dados são a parte mais importante.
